Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

Para o magistrado, embora o reconhecimento seja nulo por ter sido realizado informalmente pelas vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.

É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para a realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.

Carlinhos Cachoeira é preso suspeito de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas

Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia. Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad.

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?